Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Referendo: sim ou não, você decide

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ

STJ reforça medidas contra sequestro internacional de crianças, destacando colaboração entre países e a aplicação da Convenção de Haia.

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina

Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem

Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.